Não, legalmente não podem utilizar pois qualquer equipamento de radiocomunicação que não seja os FRS (Family Radio Service) ou GMRS (General Mobile Radio Service, os conhecidos Talkabout e outros, necessitam de licença específica concedida pela Anatel. O Baofeng UV 5r não pode ser classificado como FRS/GMRS, embora trabalhe com as frequências desta modalidade a potência é muitas vezes superior ao permitido.

Outro problema é a falta de homologação do aparelho, e aqui cabe ressaltar que quase 100% destes pequenos rádios não tem homologação, tanto para radioamadores quanto aos outros potenciais usuários. Mesmo se o detentor possuir a Nota Fiscal ele não é homologado e o custo da homologação é muito maior que o do rádio, inviabilizando teoricamente o uso.

Em Abril deste ano de 2015 conversei com o presidente da LABRE-SP, Marcelo Motoyama que me confirmou a intensão da LABRE-SP de promover em breve a homologação de muitos transceptores em seu nome, o que será extensivo a seus associados adimplentes. Neste caso valerá a pena se filiar, não pelo Baofeng, mas por outros tantos aparelhos, pois a anualidade da LABRE custa mais caro que um Baofeng UV-5R.

É bom lembrar que qualquer usuário de HT que não sejam os Talkabout ou similares que tem uma potência inferior a meio watt, tem que ter licença específica de radioamador, ou de Serviço Limitado Privado.

Embora o UV-5R seja é um bom aparelho, considerando seu preço, não basta comprar, é preciso licença e, licenciar-se para o serviço de radioamador é relativamente fácil e de valor monetário irrisório, é muito mais prático ter a licença de classe C do que correr o risco de responder processo administrativo e criminal pois é crime federal utilizar este tipo de equipamento não sendo licenciado para tal. A multa é por fazer uso clandestino de radiofrequência é cara, cerca de R$ 10.000,00. O grande problema é que o brasileiro acha que pode dar jeitinho em tudo e vai continuar a usar até ser pego. Como a fiscalização não dá conta de pegar todos os usuários clandestinos, a maioria vai usando o espectro de radiofrequência destinado ao radioamadores e outros até que a Anatel o separe do seu "agatezinho" lindo de olho azul.

Neste blog existe um simulado para a prova de radioamador da Anatel, procure no menu superior os links, no site da Anatel você encontra o link para baixar as apostilas, é só decorar aquilo tudo e fazer a prova, tirar seu COER escolher um indicativo e pronto.

Um forte 73 de py2gs
Gilson Oliveira
CRÉDITOS E FONTE :
https://www.direcaolivre.com/sobre-o-ht-baofeng-uv-5r-cuidado/